A mulher que salvou a vida de outras mulheres
Débora Monteiro
Estefânia Alves Konrad
Luzia Martins
Leitor(a), certamente
tu conheces, já leste ou já ouviste o nome “Maria da Penha”. Pois bem, sabes por
que esta mulher teve tamanha repercussão? Conheces a história de vida dela?
Porque comemorar o dia sete de julho? Como ela vive atualmente?
São estas questões que
iremos responder ao longo desta escrita. Que para nós, se torna gratificante,
uma vez que somos mulheres, e portanto, graças a história de vida desta mulher,
gozamos de uma lei que exclusivamente nos protege.
Por que esta mulher
teve tamanha repercussão?
Maria da Penha Maia
Fernandes, foi vítima de violência
doméstica praticada por seu ex-marido. Infelizmente esta realidade é
comum no nosso país – o jornal Folha de São Paulo, em setembro de 2019, fez um
levantamento apontando que a cada quatro minutos uma mulher é agredida no
Brasil. Sendo assim, a partir da história de Maria da Penha (depois de duas
tentativas de homicídio, Penha ficou paraplégica e demorou quase duas décadas
para seu agressor ser julgado), é sancionada a lei (ver item 3) que coíbe a
violência doméstica contra as mulheres. O mesmo periódico registrou apenas os
casos de sobreviventes e mulheres agredidas por seus atuais ou ex-companheiros.
Veja em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/09/brasil-registra-1-caso-de-agressao-a-mulher-a-cada-4-minutos-mostra-levantamento.shtml
Conheces a história de vida dela?
Penha, em 2012,
através da Editora Armazém da Cultura, lançou o livro “Sobrevivi… Posso
contar”. Na apresentação do livro as Dras. Beatriz Affonso e Valéria
Pandjiarjian dissertam que Maria da Penha “compartilha de forma ímpar sua
história de vida – tão particular e ao mesmo tempo tão comum a tantas mulheres
que levam no corpo e na alma as marcas visíveis e invisíveis da violência” e
ainda “contar o que ninguém mais e melhor poderia. Contar a singularidade de
sua história, no que se imprime e se expressa a partir do sentimento e vida de
uma mulher que sofreu uma cruel, covarde e dolorosa violência”.
Débora Thomé (2012)
considera que Maria da Penha é uma das 50 brasileiras para se conhecer antes de
crescer, sendo esta uma das biografias que integram seu livro. A autora encerra
a escrita afirmando que “a dor de Maria da Penha se transformou, para muitas,
no direito à vida”
Portanto, se tu que
estás lendo quer saber mais sobre a história de vida desta guerreira, indicamos
a leitura destes dois livros.
07 de agosto: Dia
Estadual da "Lei Maria da Penha": por que comemorar?
Em 7 de agosto de 2006
é sancionada a Lei n°11.340/06,
que:
“Cria mecanismos para
coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do
art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir,
Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de
Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras
providências”.
Em 2016, comemorando
10 anos de existência da lei, o G1 investigou quantas condenações haviam sido
feitas. E concluiu que os dados sobre as
condenações pela lei Maria da Penha são incompletos. Fazendo um
recorte específico para o nosso estado - o RS registrou na época “13.068 condenações em primeira
instância de 2006 a 2016. De acordo com o TJ-RS, não há um detalhamento sobre
as condenações ano a ano”.
No ano em que a lei completa 14 anos de existência - 2020
- o mundo vem enfrentando uma pandemia que ressignificou as formas de agressão,
fazendo com que a incidência de violência doméstica contra às mulheres
aumentasse (ver em 5.1).
Como ela vive atualmente?
Maria da Penha tem 75 anos, é formada em farmácia
e atua como coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e
Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV),
no Ceará. É fundadora do instituto Maria da Penha - ONG que luta pelos direitos
das mulheres, e está entre os cem maiores brasileiros de todos os tempos. Já
recebeu diversos prêmios e homenagens, incluindo o International Women of
Courage Award -2010 (Prêmio
Internacional às Mulheres de Coragem) e a indicação para o prêmio Nobel da paz
-2017. Além de participar de eventos, palestras, entrevistas e seminários sobre
Violência Doméstica.
Um recado nosso para todas as
mulheres:
Neste período de
pandemia os índices de violência doméstica contra as mulheres aumentaram
significativamente. No RS o feminicídio aumentou em 66,7% comparado a esta
mesma época do ano, em 2019. Visto isso,
aqui no Rio Grande do Sul, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do
Estado instaurou-se a campanha ‘máscara roxa’
possibilitando a denúncia de violência contra a mulher em farmácias do estado.
A ação consiste em a
mulher chegar na farmácia e pedir uma máscara roxa, sendo esta a senha para um
pedido de ajuda. Em seguida a(o) atendente irá dizer que está em falta e pedirá
alguns dados para avisá-la quando o produto chegar. Será quando a(o) atendente
encaminhará as informações para polícia civil que tomará as devidas
providências.
Medo: Um sentimento constante
Nós mulheres, vivemos
nossas vidas com medo dos homens, sejam eles desconhecidos ou próximos. Sejam
empáticas consigo e com outras mulheres, se sofrer violência advinda de um
homem, denuncie! Se tu conheces uma mulher que sofre, denuncie! Se presencias a
agressão, de qualquer tipo, denuncie! Incentive a vítima a denunciar! Não te
cales, não deixe que outras se calem!
Apesar do alto índice
de mulheres que são vítimas de violência doméstica, ainda são poucas as que
conseguem denunciar, entre outros motivos, pelas ameaças feitas pelo agressor.
Meios para denunciar:
Ligue 180 (central de
atendimento à mulher);
Disque 100 (Disque
Direitos Humanos);
Chame 190 (Emergência
policial);
Máscara Roxa;
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