21 de setembro: Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Mariana Paz
Tendo em vista a
proximidade da data de 21 de setembro, o grupo PET Educação resolveu pesquisar
sobre o significado desta data e a sua importância para todas as pessoas. O dia
21 de setembro é especial, pois nos faz refletir sobre a luta das pessoas com
deficiência em busca de direitos. Para realizar esta pesquisa, utilizamos uma
matéria do site terra.com e um artigo que abrange reflexões sobre a conquista
de direitos. Que tal aprender mais sobre este dia e refletir sobre como você
pode contribuir nesta luta?
21 de setembro: uma data para marcar a luta...
Este dia foi
instituído pela Lei N 11.133, entrando em vigor desde o dia 14 de julho de
2005. A luta pelos direitos das pessoas com deficiência começou muito antes
disso, mas a conquista de um dia, instituído por lei, foi um grande avanço,
tornando essa luta mais visível e abrangente. A escolha do dia se deu, de
acordo com o site terra.com[1],
"em função da proximidade com o início da primavera e o dia da árvore,
datas que representam o renascer das plantas e simbolizam o sentimento de
renovação das reivindicações em prol da inclusão e da participação plena de
todos na sociedade"
Reflexões sobre esta causa
A luta das pessoas
com deficiência por direitos é diária, refletir sobre a grandiosidade da
importância que esta luta possui se faz necessário e urgente. Todo o cidadão possui
direitos, sem exceção. Nos últimos anos, este enfrentamento às desigualdades vem
se acentuando, e isso é algo positivo.
As pessoas com
deficiência representam 15% da população mundial, cerca de um bilhão de
habitantes, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Relatório Mundial
sobre a deficiência, publicado em 2011. Trata-se da maior minoria do planeta
que sobrevive em extrema desigualdade social, como analfabetismo, desemprego e
baixa renda. (SÃO PAULO, 2012 apud MAIOR,
2017, p. 30)
Muitos direitos já
foram conquistados até agora, mas ainda há muito a se conquistar. Aos poucos e
com muito esforço, o modelo de sociedade cheia de exclusão e desigualdades que
predominava, vêm sendo modificado, a passos bem lentos.
A presença de
diferenças entre os seres humanos tem sido motivo de eliminação, exclusão e
formas diversas de segregação das pessoas com deficiência, tomadas como risco à
sociedade, como doentes e como incapazes. Em todas essas situações manifesta-se
a opressão daqueles que detêm o poder sobre os indivíduos em situação de
vulnerabilidade. Da invisibilidade à convivência social, houve longa trajetória
representada pelas medidas caritativas e assistencialistas, que mantiveram as
pessoas com deficiência isoladas nos espaços da família ou em instituições de
confinamento (MAIOR, 2016 apud MAIOR,
2017, p. 30).
Como escreveu a
autora, alguns avanços ocorreram. Não podemos deixar de valorizar estes
pequenos avanços, pois estamos caminhando em direção a melhorias. Antes
isoladas e separadas das demais pessoas em suas próprias casas, depois
institucionalizadas, aprendendo algum ofício/ocupação, e agora, no cenário
atual, lutando por seus direitos em usufruir de convivência em sociedade, em
acesso a escolarização, em possuir emprego e independência. Antes escondidas,
agora expostas. Antes ignoradas, agora ouvidas.
Segundo a
Convenção sobre os Direitos das pessoas com Deficiência, o conceito de
'deficiência' deve ser ampliado.
A deficiência é um
conceito em evolução, de caráter multidimensional, e o envolvimento da pessoa
com deficiência na vida comunitária depende de a sociedade assumir sua
responsabilidade no processo de inclusão [...] Esse novo conceito não se limita
ao atributo biológico, pois se refere à interação entre a pessoa e as barreiras
ou os elementos facilitadores existentes nas atitudes e na provisão de
acessibilidade e de tecnologia assistiva como resultado das políticas públicas
(MAIOR, 2016). Em outras palavras, o conceito de pessoa com deficiência
presente na convenção supera as leis tradicionais que normalmente baseiam-se no
aspecto clínico da deficiência. As limitações físicas, mentais, intelectuais ou
sensoriais são consideradas atributos das pessoas, os que podem ou não gerar
restrições para o exercício dos direitos, dependendo das barreiras sociais e
culturais que impeçam a participação dos cidadãos com tais limitações (FONSECA,
2007 apud MAIOR, 2017, p. 32).
Com esta citação
em mente, é importante refletir sobre a deficiência em sentido amplo, e em
adequações para que os direitos atendam a todos os cidadãos, se adequando a
cada um. Conclui-se que muitas convenções, leis, políticas e conselhos já foram
criados e muitas mudanças estão ocorrendo. Mas vale ressaltar que derrubar as
barreiras que impedem o desfrute dos direitos é uma ação onde todos podem e
devem participar. Esta ação acontece todos os dias, quando olhamos para o
próximo e o vemos como um ser que possui direitos. Contribuir, com pequenas e grandes
atitudes para que o outro tenha a sua necessidade atendida, assim como a nossa,
é fundamental.
O PET Educação
pensa que esta é questão de luta, respeito, empatia e atitude!
E...
Se cada um fizer a
sua parte, podemos contribuir para que a desigualdade diminua ou desapareça!.
REFERÊNCIAS
DINO. A importância do dia nacional da
luta da pessoa com deficiência. Terra.com.br.
2018. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/dino/a-importancia-do-dia-nacional-da-luta-da-pessoa-com-deficiencia,5f7e5106f72ff38c2c67487f4a0
f5 605mdcf8n58.html. Acesso em: 02 de setembro de 2020.
MAIOR, Izabel Maria Madeira de
Loureiro. Movimento político das pessoas com deficiência: reflexões sobre a
conquista de direitos. Inc. Soc., Brasília, DF, v. 10, n. 2, p. 28 - 36.
Jan./Jun. 2017.
Nenhum comentário:
Postar um comentário